Advocacia Ojeda · Tributos e passivo fiscal

Direito tributário

Análise de cobranças, obrigações e controvérsias tributárias para orientar decisões com base nos fatos e na legislação aplicável.

Atuação jurídica desde 2014 OAB/SP 357.192
01Como podemos ajudar

Uma cobrança fiscal exige olhar para a origem, os valores, os prazos e os meios de defesa disponíveis.

Atuação consultiva e contenciosa em matéria tributária, voltada à compreensão da origem do débito ou da obrigação, dos prazos e das alternativas legais disponíveis para cada situação.

O atendimento começa pela compreensão do contexto e pela análise dos documentos relevantes. A partir daí, são apresentados os caminhos jurídicos possíveis, os riscos envolvidos e o escopo de trabalho adequado.

02Temas de atuação

Questões que pedem
análise cuidadosa.

Os exemplos abaixo são informativos. A possibilidade de atuação depende da natureza da questão, dos prazos e dos elementos de cada caso.

Execução fiscal e defesa

Análise de citações, penhoras e atos executivos; avaliação de matérias de defesa, prazos e medidas processuais adequadas ao caso.

Passivo tributário

Revisão de débitos, composição do passivo, encargos e alternativas de regularização previstas na legislação.

Contencioso administrativo e judicial

Atuação em impugnações, recursos e ações relacionadas à exigência de tributos, conforme a etapa e os elementos do processo.

Planejamento e revisão

Avaliação de estruturas e operações para identificar o tratamento tributário aplicável e verificar recolhimentos ou obrigações à luz dos documentos.

03Condução do trabalho

Decisões com contexto.
Próximos passos claros.

01

Levantamento

Organização de notificações, declarações, comprovantes e dados processuais.

02

Análise jurídica

Verificação de fundamentos, prazos, valores e alternativas legais.

03

Plano de ação

Definição do escopo de atuação e acompanhamento das providências acordadas.

04Contato

Fale sobre
o seu cenário.

Um contato inicial e reservado para indicar o tema e combinar a forma adequada de conversar.

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