Execução fiscal e defesa
Análise de citações, penhoras e atos executivos; avaliação de matérias de defesa, prazos e medidas processuais adequadas ao caso.
Advocacia Ojeda · Tributos e passivo fiscal
Análise de cobranças, obrigações e controvérsias tributárias para orientar decisões com base nos fatos e na legislação aplicável.
Atuação consultiva e contenciosa em matéria tributária, voltada à compreensão da origem do débito ou da obrigação, dos prazos e das alternativas legais disponíveis para cada situação.
O atendimento começa pela compreensão do contexto e pela análise dos documentos relevantes. A partir daí, são apresentados os caminhos jurídicos possíveis, os riscos envolvidos e o escopo de trabalho adequado.
Os exemplos abaixo são informativos. A possibilidade de atuação depende da natureza da questão, dos prazos e dos elementos de cada caso.
Análise de citações, penhoras e atos executivos; avaliação de matérias de defesa, prazos e medidas processuais adequadas ao caso.
Revisão de débitos, composição do passivo, encargos e alternativas de regularização previstas na legislação.
Atuação em impugnações, recursos e ações relacionadas à exigência de tributos, conforme a etapa e os elementos do processo.
Avaliação de estruturas e operações para identificar o tratamento tributário aplicável e verificar recolhimentos ou obrigações à luz dos documentos.
Organização de notificações, declarações, comprovantes e dados processuais.
Verificação de fundamentos, prazos, valores e alternativas legais.
Definição do escopo de atuação e acompanhamento das providências acordadas.
Um contato inicial e reservado para indicar o tema e combinar a forma adequada de conversar.