Advocacia Ojeda · Projetos transfronteiriços

Direito internacional

Orientação jurídica para pessoas e negócios com interesses em mais de um país, integrando planejamento, documentação e conformidade.

Atuação jurídica desde 2014 OAB/SP 357.192
01Como podemos ajudar

Quando patrimônio, atividade ou residência atravessam fronteiras, as decisões precisam conversar entre si.

A atuação considera as regras brasileiras e os aspectos internacionais relevantes ao projeto. Quando a análise depender de legislação estrangeira, a necessidade de profissionais habilitados na jurisdição correspondente deve ser considerada.

O atendimento começa pela compreensão do contexto e pela análise dos documentos relevantes. A partir daí, são apresentados os caminhos jurídicos possíveis, os riscos envolvidos e o escopo de trabalho adequado.

02Temas de atuação

Questões que pedem
análise cuidadosa.

Os exemplos abaixo são informativos. A possibilidade de atuação depende da natureza da questão, dos prazos e dos elementos de cada caso.

Residência fiscal e mobilidade

Análise dos aspectos jurídicos e fiscais ligados à mudança de residência, permanência, vínculos e obrigações de declaração no Brasil.

Internacionalização empresarial

Organização jurídica de projetos empresariais internacionais, estrutura de operações e avaliação das implicações brasileiras.

Estruturas patrimoniais internacionais

Análise de estruturas no exterior, titularidade, documentação, substância e obrigações de reporte, conforme a situação concreta.

Brasil e Paraguai

Orientação sobre temas migratórios e fiscais relacionados a projetos Brasil–Paraguai, com atenção aos requisitos documentais e à coerência das informações.

03Condução do trabalho

Decisões com contexto.
Próximos passos claros.

01

Objetivo e jurisdições

Identificação do propósito, dos países envolvidos, das pessoas e dos ativos relevantes.

02

Regras e documentos

Mapeamento das obrigações brasileiras e dos pontos que dependem de análise local.

03

Estrutura e acompanhamento

Organização do plano de trabalho, dos documentos e das providências de conformidade.

04Contato

Fale sobre
o seu cenário.

Um contato inicial e reservado para indicar o tema e combinar a forma adequada de conversar.

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