Residência fiscal e mobilidade
Análise dos aspectos jurídicos e fiscais ligados à mudança de residência, permanência, vínculos e obrigações de declaração no Brasil.
Advocacia Ojeda · Projetos transfronteiriços
Orientação jurídica para pessoas e negócios com interesses em mais de um país, integrando planejamento, documentação e conformidade.
A atuação considera as regras brasileiras e os aspectos internacionais relevantes ao projeto. Quando a análise depender de legislação estrangeira, a necessidade de profissionais habilitados na jurisdição correspondente deve ser considerada.
O atendimento começa pela compreensão do contexto e pela análise dos documentos relevantes. A partir daí, são apresentados os caminhos jurídicos possíveis, os riscos envolvidos e o escopo de trabalho adequado.
Os exemplos abaixo são informativos. A possibilidade de atuação depende da natureza da questão, dos prazos e dos elementos de cada caso.
Análise dos aspectos jurídicos e fiscais ligados à mudança de residência, permanência, vínculos e obrigações de declaração no Brasil.
Organização jurídica de projetos empresariais internacionais, estrutura de operações e avaliação das implicações brasileiras.
Análise de estruturas no exterior, titularidade, documentação, substância e obrigações de reporte, conforme a situação concreta.
Orientação sobre temas migratórios e fiscais relacionados a projetos Brasil–Paraguai, com atenção aos requisitos documentais e à coerência das informações.
Identificação do propósito, dos países envolvidos, das pessoas e dos ativos relevantes.
Mapeamento das obrigações brasileiras e dos pontos que dependem de análise local.
Organização do plano de trabalho, dos documentos e das providências de conformidade.
Um contato inicial e reservado para indicar o tema e combinar a forma adequada de conversar.